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TABELAS SALARIAIS e IRS - 2009
(com efeitos a partir de Janeiro de 2009)
Docentes dos estabelecimentos de ensino público
Simulador de Cálculo dos Descontos
Prestações Familiares
Com a publicação da Portaria 511/2009, 14/05 foram actualizados os valores das prestações familiares para 2009.
Abono de Família
Com a publicação do Dec.Lei nº 87/2008, 28/05 foram criados reforços do abono de família para famílias monoparentais.
Projecto EQUAL
Agir para a igualdade.
Calendário Escolar 2009/2010 - RAM
Despacho nº 37/2009, de 07 de Julho
POLÍTICA REIVINDICATIVA DA CGTP-IN PARA 2009
| O SPM | 08/02/2010 |

Hoje começou a chegar a casa dos sócios o novo número do PROF #84, trimensário de informação sindical do SPM. Disponibilizamos online, em suporte digital, bastando clicar sobre a imagem da primeira página para aceder ao conteúdo.
Nesta edição, o destaque vai para a exigência de definição da carreira (página 5) e para o descongelamento da progressão dos professores (página 4) na Região. O SPM continua a fazer esforços de forma a ser ainda contemplada a progressão ao 6º escalão no actual projecto de decreto-lei regional, que altera o nosso ECD, acabado de entrar na ALM.
Destaque ainda para o espaço de opinião de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, que o jornal passa a contemplar desde esta edição, bem como a sua visita ao Porto Santo. O arranque das obras do Centro de Formação e Sede do SPM, os esclarecimentos sobre a utilização do Seguro de Saúde SPM-Açoreana e o "GPS" para os professores encontrarem o Norte na actual legislação laboral.
Recordamos que a nova direcção do sindicato optou, em vez da revista, pelo formato de jornal, pela sua natureza mais sindical, as maiores potencialidades informativas e para reduzir os custos da publicação.
| Submetido pela Direcção no dia 08/02/2010 |
| O SPM | 05/02/2010 |

Disponibilizamos aos sócios do SPM uma síntese da informação divulgada no plenário sindical de ontem, na forma de Power Point e de uma tabela comparativa.
Os docentes foram informados sobre os detalhes do recente acordo de princípios com o Ministério da Educação, para a revisão do ECD nacional, mas, sobretudo, sobre aquilo que está em jogo na Região, incluindo as acções a desenvolver no que toca à definição da carreira.
Com particular atenção ao acesso ao 6º escalão, que prevê uma prova pública, que mais não é do que um mecanismo economicista de bloqueio à progressão na carreira.
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| Submetido pela Direcção no dia 05/02/2010 |
| O SPM | 05/02/2010 |

Após o plenário sindical de ontem, com casa cheia (ver por favor notícia anterior nesta página), a direcção do sindicato, acompanhada por dezenas de professores, entregou o abaixo-assinado à Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Recebidos por Eduardo Magalhães Alves, chefe de gabinete do secretário regional de Educação e Cultura, Marília Azevedo e Paulo Cafôfo, acompanhados por Margarida Fazendeiro, Adriana Guerreiro e Dina Gomes, entregaram o abaixo-assinado pelas 17h00.
| Submetido pela Direcção no dia 05/02/2010 |
| O SPM | 04/02/2010 |

A grande afluência ao plenário prova o interesse que têm os docentes na RAM na definição da sua carreira.
Pelas 17h00 de hoje, quinta-feira, o Sindicato dos Professores da Madeira, acompanhado por dezenas de professores, entregou à Secretaria Regional de Educação e Cultura o abaixo-assinado subscrito por largas centenas de docentes da Região, que interpretam a vontade dos professores da RAM, onde se exige o descongelamento da progressão na Carreira Docente, incluindo o acesso imediato ao 6º escalão.
Entretanto, e após intervenção do SPM, a Assembleia Legislativa da Madeira prepara-se para aprovar a legislação que irá desbloquear a progressão na carreira dos docentes, excepto no caso dos professores em condições de aceder ao 6º escalão, que não progridem desde 2005. E continuarão sem progredir, se nada for feito nesse sentido. O SPM continua a luta que iniciou em Setembro último, quando denunciou o bloqueio das progressões na Região.
| Submetido pela Direcção no dia 04/02/2010 |
| O SPM | 04/02/2010 |
Já deu entrada na Assembleia Legislativa da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que altera o Estatuto da Carreira Docente da RAM (DLR nº6/2008/M). Aqui disponibilizamos esse projecto de diploma recebido esta tarde pelo sindicato.
Entre outros aspectos, de actualização face ao ECD nacional, desbloqueará a progressão na carreira. A negociação com os parceiros sociais ocorreu no dia 25 de Novembro de 2009. O SPM conseguiu o desbloqueamento da progressão (docentes na RAM não progridem desde 2005); o reposicionamento nos três primeiros escalões se reflectisse no tempo necessário para atingir o topo da carreira; os docentes que completem seis anos de serviço no 8º escalão estão em condições de acederem ao 9º, de equiparação à carreira técnica superior; caiu condicionante de tesouraria para o pagamento das progressões a ser desbloqueadas com a publicação do diploma.
| Submetido pela Direcção no dia 04/02/2010 |
| Concursos Regionais | 31/01/2010 |
Já está disponível o aviso de abertura assim como as vagas relativas ao Concurso de Pessoal Docente 2010-2011, na Região Autónoma dos Açores.
Seguir este link: http://www.spra.pt/?aba=27&cat=24&doc=1080&mid=115
| Submetido pela Direcção no dia 01/02/2010 |
| Formação | 31/01/2010 |
Informamos que já se encontra disponível a lista com os formandos seleccionados e que os mesmos devem confirmar a sua participação ou desistência:
Acções co-financiadas pelo FSE/RUMOS/QREN

| Submetido pela Directora do C.F no dia 01/02/2010 |
| Formação | 20/01/2010 |
INFORMAMOS QUE JÁ SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA ENTREGA OS CERTIFICADOS DAS ACÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2009:

| Submetido pela Directora do C.F no dia 20/01/2010 |
| O SPM | 15/11/2009 |
Quem cala consente! Porque temos a certeza que nenhum docente consente no facto de ter a progressão na sua carreira adiada;
Porque temos a certeza que todos os docentes desejam e defendem eficácia prática do seu "BOM" também temos a certeza que vai subscrever o abaixo-assinado online, através do endereço:
http://www.petitiononline.com/spm1/petition.html
Subscreva o abaixo-assinado e Divulgue-o!
| Submetido pela Direcção no dia 22/10/2009 |