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Fusões de escolas

Coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira

poderá ser possível manter as escolas abertas onde funcionem universidades seniores…

Está em marcha um processo de reorganização do parque escolar da RAM. Face às propostas apresentadas, o SPM não pode deixar de manifestar a sua preocupação por se estar a caminhar para a criação de agrupamentos, o que, à luz da legislação regional em vigor, poderá constituir uma ilegalidade. Ora, esta solução, vulgar no continente, pouco mais tem produzido do que alguma poupança financeira; já em termos pedagógicos, tem-se revelado um logro.
Ainda assim, o Sindicato dos Professores da Madeira reconhece que poderá haver necessidade de se proceder a reajustamentos anuais da rede de escolas em função de diversos fatores, nomeadamente os sociodemográficos. No entanto o SPM considera que o processo anual de reorganização da rede escolar deve obedecer aos seguintes princípios:

  • que se desenvolvam processos de auscultação das comunidades escolares ao longo de períodos de tempo adequados que permitam ouvir os seus pontos de vista e com elas procurar as melhores soluções;
  • que as decisões tenham em conta a vontade dessas populações;
  • que produza melhorias pedagógicas claras para todas as crianças envolvidas;
  • que corresponda a uma clara vontade de trabalhar em conjunto por parte de todas as escolas envolvidas;
  • que não provoque redução do número dos postos de trabalho quer do pessoal docente, independentemente de se tratar de lugares do quadro de escola ou do quadro de zona pedagógica, quer não docente;
  • que estejam garantidas deslocações rápidas e seguras de todas as crianças e profissionais da educação, durante todo o ano, ao longo de todos os percursos entre os estabelecimentos de ensino e as residências;
  • que sejam criadas ou reorganizadas as redes de transportes em função das novas realidades que vierem a ser criadas;
  • que não contrarie o que está regulamentado para a gestão das escolas na RAM;
  • que não se faça deste processo uma forma velada de alterar o modelo de gestão em vigor.

Por fim, tendo em conta o excelente parque escolar da RAM, os avultados investimentos que foram feitos no mesmo ao longo das últimas décadas e os excelentes recursos humanos, o SPM considera que se devem encarar as mudanças que se vêm verificando na estrutura social, em parte devido a fatores sociodemográficos, como uma oportunidade para se melhorar não só a qualidade do sistema educativo regional, mas da sociedade em geral. Nesse sentido, o encerramento de escolas nunca deve ser a primeira solução, até porque, em muitos locais, elas são elementos identitários comunitários e fatores de fixação das populações. Assim, há que encontrar, em parceria com os municípios, juntas de freguesia, casas do povo, instituto de emprego, associações desportivas e culturais, academias de línguas, escolas de música, entre outros, projetos que contrariem a desertificação das zonas menos populosas e as tornem locais aprazíveis. Desta forma, poderá ser possível manter as escolas abertas onde funcionem universidades seniores, cursos de línguas, atividades artísticas e culturais, e aprendizagem de atividades produtivas, como agricultura e artesanato, entre outras.

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