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Instabilidade docente e do sistema educativo

Coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira

A criação do quadro único significa um enorme retrocesso na estabilidade do corpo docente das escolas

As recentes alterações legislativas sobre a criação do quadro de zona pedagógica único, mobilidade, concursos de seleção e colocação de docentes e fusão de escolas vieram contribuir para o aumento da instabilidade do pessoal docente, logo, para a instabilidade de todo o sistema educativo da RAM.
À primeira vista, esta afirmação pode parecer simplistas e gratuita, mas, infelizmente, já é sentida por centenas de docentes e, muito em breve, será comprovada por grande parte dos alunos e encarregados de educação.
Vamos por partes:

  • A criação do quadro único significa um enorme retrocesso na estabilidade do corpo docente das escolas, jardins de infância e creches, condição imprescindível para a qualidade da educação. Se, até agora, tínhamos os quadros de escola, que garantem o vínculo a um estabelecimento específico, e os quadros de zona pedagógica, que garantem o vínculo a um conjunto de estabelecimentos de dois ou mais concelhos da Região; agora, passamos a ter o quadro único, que não garante senão que o docente poderá trabalhar em qualquer estabelecimento educativo da RAM. Bem sabemos que há zonas onde os problemas sociodemográficos se têm acentuado, mas isso resolver-se-ia com um concurso interno anual, que permitiria, de ano para ano, a intercomunicabilidade entre os diferentes quadros docentes, ou seja, que os docentes pudessem transitar de uma escola para outra ou de uma zona pedagógica para outra. Com concursos quadrienais, criam-se desequilíbrios no sistema e cometem-se muitas injustiças. É por isso que o SPM considera inegociáveis dois princípios: 1º o respeito pela graduação profissional, porque, embora não sendo perfeita, é, sem dúvida, o critério mais justo; 2º a abertura anual do concurso interno.  Sem eles as injustiças e, consequentemente, o mal-estar docente serão inevitáveis. É o que se comprovará, mais uma vez, muito em breve.
  • As novas regras para a mobilidade docente não só contribuem para o aumento da ansiedade de todos os que se veem na necessidade de a ela se submeterem, como contribuirá exponencialmente para o agravamento da precariedade dos docentes e, por isso, para se atingirem taxas de desemprego até agora impensáveis.
  • Os concursos de seleção e colocação de docentes da RAM são um caso insólito no panorama nacional, dado que são os únicos que se arrastam pelo verão fora. Convém dizê-lo sem rodeios: não é aceitável esta situação. Se no ano passado, se deu o benefício da dúvida porque tinha mudado a equipa da SRE, este ano não há desculpa, até porque o SPM sugeriu, em abril, que fossem feitos, de imediato, com as regras anteriores e se começasse a trabalhar, desde logo, em eventuais alterações, para serem implementados no próximo ano. No entanto, não fomos ouvidos, com o argumento de que dava tempo e que este seria o ano zero de um novo modelo. Resultado: os docentes não só não poderão gozar tranquilamente as suas férias como terão de andar sempre com a internet atrás.
  • Por fim, o processo das fusões só se entende por critérios económico-financeiros assentes na redução do pessoal docente que provocarão mais precariedade, mais desemprego.

Com tudo isto, sofrem os docentes e sofrem as escolas.

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