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Professores a mais ou a menos?

Coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira

Temos de trabalhar para elevarmos o nível de qualificações da nossa população

Se há conclusão clara que se possa tirar do processo de colocação de professores no início do presente ano letivo é que não “há professores a mais nas escolas da RAM”, ao contrário do que tantos têm tentado fazer crer. Na verdade, não há ensino de qualidade que se faça sem professores em quantidade suficiente para colmatar as necessidades do sistema educativo. Por isso, quando o SPM afirma que são necessários mais docentes nos estabelecimentos da Região, não o faz por interesse corporativista, muito menos pretende que aqueles tenham um tratamento privilegiado em relação a outros profissionais, como se tivessem direito ao trabalho a todo o custo. Não, não é disso que se trata.

As reivindicações do SPM são bem mais profundas e assentam em razões que podem ser confirmadas por dados de entidades tidas como independentes, como a OCDE e o PORDATA da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Basta analisarmos os dados estatísticos por elas disponibilizados sobre as taxas de analfabetismo, de escolarização e de abandono escolar em Portugal e na Região (no caso do PORDATA) para constatarmos o quanto temos de trabalhar para elevarmos o nível de qualificações da nossa população. Este é, aliás, um dos grandes obstáculos à propalada competitividade nacional e regional, em particular.

No entanto, também o Governo Regional reconhece, através do seu programa para a Educação, Formação Profissional, Juventude e Desporto, que temos de “contribuir para a elevação do nível de qualificações dos Madeirenses e Porto-Santenses” (p. 75), “elegendo o conhecimento, a formação e a qualificação como fatores de dinamização económica e coesão social” (p. 76), não faltando objetivos concretos a atingir: “Combater o abandono escolar” (p. 82), “Aumentar o número de jovens habilitados com o ensino secundário” (p. 82), “Reforçar a percentagem de adultos que participam no ensino ou formação ao longo da vida” (p. 82), “Reforçar a criação de força de trabalho altamente qualificada e inovadora” (p. 82), “Elevar os níveis de qualificação profissional e promover a adaptabilidade da força de trabalho […] Promoção de novas formas de educação e formação ao longo da vida” (p. 83), “Incrementar a oferta de Formações Modulares Certificadas” (p. 83), entre outras.

Falta saber como vai a SRE atingir estes objetivos, porque, para os alcançar, terá de aumentar o número de alunos, essencialmente adultos, que suplantarão, largamente, o decréscimo da população estudantil jovem, que tem servido de argumento para todas as restrições à contratação de docentes.

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