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A (in)contabilidade de Mário Centena

Coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira

o senhor não é Centeno, isto é, centeio, alimento; o senhor é Centena, é dezena, é milhar, é milhões

Há muito que os funcionários públicos aguardam, ansiosamente, pelo dia 1 de janeiro de 2018, porque essa foi a data apontada pelo atual governo da República como a da reparação de todos os males cometidos pelo governo troikista. Ora, a julgar pela comunicação social generalista que analisou a proposta de OE para 2018, entregue na passada sexta-feira pelo Ministro da Finanças ao Presidente da Assembleia da República, as expetativas confirmam-se: haverá descongelamento para todos, ainda que faseado.

Será assim para toda a função pública?

Infelizmente, para os docentes, não, não e não!

Na verdade, o Ministério da Finanças resolveu lançar o pior ataque aos professores desde os tempos da Ministra Maria de Lurdes Rodrigues em termos financeiros e de desvalorização social. Se aquela ministra destilou o seu fel contra a classe docente, o Ministro das Finanças discrimina-os negativamente em relação à grande maioria dos funcionários públicos, que verão os sete anos de congelamento recuperados para efeitos de reposicionamento na carreira. Os docentes, pelo contrário, não assistirão senão a um descongelamento de fachada, já que, na prática, o único efeito que sentirão é ver o tempo prestado a partir do próximo 1 de janeiro contado para efeitos de carreira. E o que acontecerá ao tempo prestado entre 2011 e 2017? Para as Finanças, qual mágico, esse tempo evaporou-se; não existiu. Dizem que é esquecer!

Consequências deste roubo? Muitas e muito graves. Desde logo, uma de ordem cronológica, ou melhor, anacrónica: os docentes, no dia 1 de janeiro próximo, viverão e trabalharão em 2018, mas as suas carreiras estarão no dia 1 de janeiro de 2011. Sim, porque o dia 31 de dezembro de 2010 foi o último que contou para efeitos de carreira. No entanto, há outras consequências, das quais as mais graves são a impossibilidade de a maioria dos docentes nunca chegarem ao topo da carreira, ainda que trabalhem até aos 80 anos, e as enormes perdas financeiras que terão de suportar ao longo de todas as suas vidas profissionais e na aposentação.

Senhor ministro, o senhor enganou-nos. Senhor ministro, o senhor mente-nos até no seu nome: o senhor não é Centeno, isto é, centeio, alimento; o senhor é Centena, é dezena, é milhar, é milhões, é milhar de milhões, é números, é cifrões, é mera contabilidade, mas uma contabilidade enviesada, deturpada, manipulada, porque só tem em conta uma parte do todo. Senhor ministro, esclareça-nos: os professores já não são função pública?

Então, são o quê?

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