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Educação da RAM: um futuro certo

Coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira

Sim, porque o que deve reger as decisões da tutela deve ser, sempre, o interesse educativo das populações e não a poupança de alguns milhares de euros. A boa gestão dos parcos recursos regionais que todos desejamos deve ser feita no que não é essencial (contratação de assessores em excesso para o governo, construção e manutenção de mamarrachos, obras públicas desnecessárias, duplicação das ofertas educativas, entre tantas outras). Na educação o critério tem de ser a aposta na qualidade, o que, evidentemente, não se faz sem recursos humanos em quantidade e qualidade.

Nos últimos anos, muito se tem escrito sobre a incerteza do futuro da educação da Região Autónoma da Madeira, apontando-se a baixa natalidade como a principal causa dessa incerteza. Ora, na minha opinião, não percebo como o que é dado como certo pode ser motivo de qualquer incerteza futura. Assim, se sabemos que, nos próximos anos, continuará a ser baixa a taxa de natalidade, só temos de aproveitar o que isso pode ter de positivo para melhorar o nosso sistema educativo regional, e não servimo-nos desse dado factual para justificar a manutenção dos aspetos negativos que se têm verificado ao longo das últimas décadas.

Não aceito, pois, que se comecem a preparar novas fusões de escolas através de notícias alarmistas, que em nada contribuem para uma análise profunda da situação e para a procura das melhores soluções para as comunidades. Sim, porque o que deve reger as decisões da tutela deve ser, sempre, o interesse educativo das populações e não a poupança de alguns milhares de euros. A boa gestão dos parcos recursos regionais que todos desejamos deve ser feita no que não é essencial (contratação de assessores em excesso para o governo, construção e manutenção de mamarrachos, obras públicas desnecessárias, duplicação das ofertas educativas, entre tantas outras). Na educação o critério tem de ser a aposta na qualidade, o que, evidentemente, não se faz sem recursos humanos em quantidade e qualidade. Felizmente, as populações estão atentas a isto e têm reclamado que a tutela dote os estabelecimentos de ensino dos docentes necessários para que o processo educativo se possa operar em condições normais.

oltando à questão da baixa taxa de natalidade, parece-me intelectualmente mais sério encará-la não só na perspetiva do que ela nos traz de negativo – a sustentabilidade da renovação geracional – mas também do que pode trazer de positivo: a possibilidade de, finalmente, podermos oferecer a todos os cidadãos, sem exceções, uma educação de grande qualidade e de grande diversidade. Sim, este é o momento certo para corrigirmos aquele que tem sido apontado como o grande problema da educação desde a sua democratização: a perda de qualidade devido à sua massificação.

Aproveitemos, por isso, para iniciar o processo inverso: o aprimoramento da qualidade da educação, potenciando a desmassificação da população estudantil. Hoje, estão criadas as condições para tal, podendo ser feito de forma natural e em respeito pelo princípio da democraticidade da educação, já que nenhum cidadão deverá ficar de fora. Este é um aspeto positivo de grande relevância saído da queda de natalidade: finalmente, o sistema educativo regional tem condições para responder não só às necessidades da população estudantil tradicional (crianças e jovens) que, por obrigações legais (conclusão da escolaridade obrigatória) ou para efeitos de prosseguimento de estudos, deveriam concluir o 12.º ano de escolaridade, mas também às aspirações de todos os que, independentemente da sua idade, querem continuar a aprender e a desenvolver hábitos de vida saudáveis, quer em termos físicos quer mentais.

Deixemo-nos, pois, de falsos argumentos e aproveitemos o momento para lançarmos as bases de um sistema educativo de âmbito regional para a vida de todos os cidadãos. Vamos continuar a ajudar as crianças e os jovens a preparar o seu futuro, mas alarguemos as ofertas educativas a todos. Aproveitemos para, a par do ensino tradicional, criar redes regionais de universidade seniores e de ofertas formativas à la carte para adultos. Mas atenção, que os profissionais envolvidos sejam devidamente pagos e que não sejam convidados a colaborar por mera carolice, como acontece amiúde, em projetos já criados.

Avancemos para a criação de um sistema educativo regional que responda aos tempos de baixa natalidade, que serão uma certeza ao longo das próximas décadas.

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