home Opinião 9 anos, 4 meses e 2 dias – Uma longa e penosa maratona

9 anos, 4 meses e 2 dias – Uma longa e penosa maratona

Coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira

Na verdade, na RAM, apenas o SPM esteve ao lado dos professores nesta reivindicação desde o início.

A semana passada trouxe uma boa notícia para os professores e educadores da RAM: o governo regional aprovou, finalmente, a recuperação do tempo de serviço prestado em períodos de congelamento. Foi um ato pioneiro a nível nacional, que o SPM e a sua federação nacional, a FENPROF, não poderiam deixar de saudar. Na verdade, na RAM, apenas o SPM esteve ao lado dos professores nesta reivindicação desde o início. Foi há cerca de um ano, quando o OE de 2018 aprovou o descongelamento da FP a partir do dia 1 de janeiro de 2018, que o SPM semeou esta luta por todas as escolas da RAM. Não foi fácil, já que, nessa altura, muitos colegas, embora concordando com a justeza desta medida, não acreditavam que tal fosse possível, por desacreditarem dos políticos. Felizmente, a onda foi crescendo e a certeza de que esta conquista chegaria foi aumentando. Para isso, muito contribuíram todos os que participaram nas greves e nas manifestações dos dias 27 de outubro e 15 de novembro de 2017, na greve do dia 13 de março de 2018 e, finalmente, na manifestação do dia 19 de maio.

Agora, a maioria festeja, alguns continuam céticos e outros mantêm-se cautelosos. Todos têm razão, porque, se este processo fosse uma maratona (42km e 195 metros), apenas estariam percorridos 10 km, ou seja, ¼ da prova. O que falta, então?

Em primeiro lugar, este diploma terá de contar com a aprovação da Assembleia Legislativa Regional, onde não se esperam grandes obstáculos e onde temos até expetativas de que possa ser melhorado quanto ao período do faseamento, os 7 anos. Estarão percorridos mais 3 km. Um dos momentos críticos virá logo a seguir: a aprovação pelo Representante da República. Esperamos, evidentemente, que as eventuais pressões do governo da República não tenham acolhimento no Palácio de São Lourenço, onde o nosso representante não deixará de atender ao contexto regional da RAM e ao exemplo dos Açores, que, como se sabe, já recuperaram 2 anos, 4 meses e 2 dias, faltando-lhes, por isso apenas 7 anos. Foi já em 2008 e daí até hoje ninguém levantou problemas de constitucionalidade. Passado esse obstáculo, estaremos a meio da maratona.

A outra metade poderá ser mais ou menos desgastante, consoante o grau de boa-fé e de respeito pelos compromissos assumidos de quem estiver no governo regional. Por isso, será urgente que todos os partidos com assento parlamentar se pronunciem claramente quanto à sua posição em relação a esta matéria, não só, no imediato, na votação do diploma na ALR, mas em relação à forma como pretendem cumprir, se forem governo, o que agora votarão. Queremos ouvir isso de todos (PSD, CDS, PS, JPP, PCP, BE, PTP) porque, face à perspetiva do fim das maiorias absolutas nas próximas eleições, as coligações serão a nova realidade governativa regional de que qualquer partido poderá fazer parte.

Da parte dos professores não tenham dúvidas: quem não cumprir terá de contar com a nossa contestação, com o SPM sempre na liderança.

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