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Semestre da Igualdade

Terão as professoras razões para lutar por melhores salários?

A Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, da qual faz parte a FENPROF, decidiu, este ano, comemorar o Semestre da Igualdade como forma de chamar a atenção para os vários problemas que afetam as mulheres trabalhadoras portuguesas. Em cada mês que integra esse semestre é tratado um tema específico, que, no caso de fevereiro, é “ Salário Igual para Trabalho Igual ou de Igual Valor”.

A necessidade da abordagem deste tema, prende-se com o facto de as mulheres trabalhadoras continuarem a ser discriminadas nos salários. Segundo a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE – dados referentes a 2015), “… a diferença salarial entre homens e mulheres persiste, em desfavor das mulheres, sendo de 16,7% na remuneração média mensal de base e de 19,9% no ganho médio mensal (que contém outras componentes do salário, tais como compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios, geralmente de caráter discricionário) ”.

A CIMH da CGTP-IN chama a atenção para que, se atendermos ao salário base, as mulheres trabalham 58 dias não remunerados, e, se atendermos ao ganho médio mensal, são 70 dias não remunerados. Estes dados referem-se exclusivamente ao trabalho fora de casa, pois, se considerarmos o trabalho doméstico, as disparidades são ainda maiores.

No caso das professoras, estas diferenças salariais não se verificam, já que o Estatuto da Carreira Docente se aplica a mulheres e a homens de igual forma, incluindo os índices remuneratórios.

Terão então, as professoras razões para lutar por melhores salários?

Para além dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço, que o governo pretende roubar aos professores, muitos foram os cortes que se verificaram nos seus salários. O primeiro, no governo de José Sócrates, de seguida, no governo do PSD/CDS (2011/2015) e todos nos lembramos das reduções que tiveram os nossos salários que variaram entre os 3,5% e os 10%, devendo ainda considerar-se o acréscimo de perda de rendimento entre os anos de 2013 e 2016, de 3,5% de sobretaxa de IRS, sobre o remanescente para além do SMN.

Através da luta dos trabalhadores, a par da vontade expressa pelo voto dos portugueses, foi derrotada a coligação de direita PSD/CDS-PP e foram criadas as condições para a existência de um governo do Partido Socialista, com apoio de incidência  parlamentar. 

 Deu-se, então, início à reversão dos cortes sobre os rendimentos do trabalho e à recuperação de outros direitos então perdidos. 

Qual é, então, a situação atual?

Se compararmos a remuneração média líquida de 2018, com a de 2010, e ainda a preços de 2010, altura dos primeiros cortes, verificamos que o dinheiro que ganhamos hoje com os nossos salários é inferior ao que obtínhamos, em 2010, em 18,8%. Para este cálculo entram a taxa de desconto da ADSE, que aumentou 2%, o aumento do IRS, que não foi ainda totalmente revertido, e o aumento de preços, que, segundo dados publicados pelo economista Eugénio Rosa (16-02-2019), atingiu os 10,7%.

Se, a tudo isto, juntarmos a impossibilidade que tivemos durante 9 anos, 4 meses e 2 dias, de progredir na carreira, embora fazendo tudo o que nos era exigido para tal, facilmente concluímos que temos razões de sobra para continuar a lutar por melhores salários, recuperação de tempo de serviço e melhores condições de trabalho.

Neste Semestre da Igualdade, e em especial na Semana da Igualdade, que integra também o Dia Internacional da Mulher, lutemos pelos nossos direitos, nossos, das mulheres trabalhadoras, mas também dos homens trabalhadores! Neste ano, continuaremos a travar as nossas lutas, no plano profissional e sindical, mas também nos três processos eleitorais que se avizinham. Lutemos por novas conquistas para todos os trabalhadores!

A Comissão de Igualdade da FENPROF

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