home Opinião Sindicatos: peças fundamentais da democracia participativa

Sindicatos: peças fundamentais da democracia participativa

Coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira

Em ano de eleições, fala-se mais de democracia do que noutras alturas. Talvez esse seja um sinal de que a nossa democracia ainda não atingiu, a todos os níveis, a maturidade. Na verdade, para muitos, o seu papel pessoal numa sociedade democrática limita-se a ir depositar o voto na urna em dia de eleições. Será isso suficiente? Com certeza que não, apesar de esse ato participativo e responsável ser muito importante. No entanto, a maioria dos políticos espera que a nossa consciência participativa fique por aí. Pudera, quanto menos forem incomodados pelos cidadãos, mais fácil se torna governar. Por isso, há, claramente, por parte de muitos governantes, uma subversão do conceito de democracia participativa, entendida não como uma ação contínua dos cidadãos no sentido de exigirem dos responsáveis governamentais políticas verdadeiramente direcionadas para a melhoria da sociedade no seu todo, mas como um mero ritual de os cidadãos ratificarem a sua ação governativa através dos sucessivos atos eleitorais.

Não admira, pois, que caia mal qualquer ação cívica que não se limite a acolitar o ritual sagrado da governação. É o que acontece com a intervenção dos sindicatos que praticam um sindicalismo vivo e atuante, como o Sindicato dos Professores da Madeira, que, ao longo dos seus 41 anos de existência, tem sabido manter uma linha coerente com os ideais que levaram à sua fundação no dia 12 de março de 1978 por um grupo de 280 professores.

À atual direção, não resta senão manter vivos os ideais de dignificação e de valorização de toda a classe docente, independentemente de quem estiver no poder e do período político que estiver a ser vivido. Sim, se é necessário intervir ou tomar posição pública sobre determinado problema profissional, não nos resta senão dar voz a quem reconhece no SPM a capacidade e a sabedoria de agir com vista à resolução dos problemas dos docentes. Foi o que aconteceu no plenário do passado dia 26 de junho, quando foi aprovada, por mais de 100 associados, uma proposta de um sócio para a realização de uma manifestação/plenário junto à Secretaria de Educação para recordar alguns problemas que persistem na RAM, apesar de se terem dados alguns passos importantes, como o da regulamentação da recuperação de todo o tempo de serviço dos períodos de congelamento.

Fecharmos os olhos e pensarmos que tudo ficou resolvido com a conquista desse direito seria não cumprirmos o mandato que nos foi outorgado pelos nossos sócios e enfraquecer a democracia, que exige que os sindicatos cumpram o seu papel de contrapoder na nossa sociedade.

No futuro, não esperem de nós uma ação diferente, pois recusamo-nos a trair os docentes e o sistema democrático. Dos nossos governantes, esperamos que também eles saibam respeitar a Constituição Portuguesa e que não procurem silenciar os sindicatos mais incómodos através de processos que põem em causa a existência de uma verdadeira democracia participativa.

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