Acórdão do Tribunal Cosntitucional protege direitos dos aposentados

Car@ colega aposentado, se se aposentou a partir de 2013, chamamos a sua atenção para o Acórdão do Tribunal Constitucional nº134/2019 (publicado no DR, 1ª Série, de 3 de abril de 2019) que poderá levar à revisão, em alta, do valor da pensão da sua aposentação. Na verdade, o governo da altura determinou que a lei a …

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SPM solidário: quem pode ficar indiferente?

Car@ colega, como é do conhecimento geral, a situação vivida em Moçambique em consequência do ciclone Idai é gravíssima. Por isso, não poderia o SPM ficar indiferente, tendo a comissão executiva deliberado, na sua reunião da passada segunda-feira, o seguinte: aderir à campanha nacional da FENPROF, contribuindo para o esforço de reconstrução das escolas destruídas, …

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