Acórdão do Tribunal Cosntitucional protege direitos dos aposentados

Car@ colega aposentado, se se aposentou a partir de 2013, chamamos a sua atenção para o Acórdão do Tribunal Constitucional nº134/2019 (publicado no DR, 1ª Série, de 3 de abril de 2019) que poderá levar à revisão, em alta, do valor da pensão da sua aposentação. Na verdade, o governo da altura determinou que a lei a …

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TEMAS DE ONTEM E DE HOJE – “A Madeira e o Reino: visões recíprocas”

Este é o título da conferência que se vai realizar no dia 27 de janeiro, pelas 17 horas, na sede do SPM, proferida pela nossa colega Cristina Trindade, que abordará a forma como o Reino foi vendo a Madeira, ao longo dos tempos, com base nas opiniões que se encontram expressas em documentos com origem …

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