1.º de Maio

DIA DO TRABALHADOR

O Sindicato de Professores da Madeira convida todos os docentes, e os seus sócios em particular, a participar nas comemorações do 1.º de Maio de 2010, no próximo Sábado, pelas 17h30m, no Largo da Assembleia Legislativa da Madeira.

Além das questões gerais que afectam a generalidade dos trabalhadores, relacionadas com o emprego, salários e direitos, os docentes da Região Autónoma da Madeira têm razões agravadas para manifestarem o seu descontentamento, por se encontrarem há 5 longos anos sem poderem progredir, constituindo a única classe profissional no contexto da administração pública nacional e regional, que tem a progressão na sua carreira congelada desde 2005.

CONTAMOS CONSIGO!

Eleja os seus Delegados Sindicais

A ligação da escola ao sindicato, e vice-versa, é fundamental para actualização permanente e para o êxito da defesa da dignidade profissional docente e de uma educação de qualidade.

É pois necessário eleger os delegados sindicais e apelar ao associativismo sindical!

(Imprima aqui os Documentos para a eleição do Delegado Sindical e respectiva Acta)

Sensibiliza os colegas para a importância da sindicalização!

"Quem não tem conhecimento dos seus direitos, não tem direitos"

"Um trabalhador isolado é um cidadão desarmado"

Listas - Lic. Sabática e Equip. a Bolseiro

Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para - 2010/2011.

Consulte aqui.

Algumas notas sobre os concursos de pessoal docente para 2010/2011

Aprovado diploma para desbloqueio da progressão na carreira docente

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou, em segunda deliberação, pelas 11h00 desta terça-feira, 27 de Julho, com os votos do PSD e abstenção de toda a oposição, o diploma que altera o ECD da Região.
São assim criadas as condições legais para que possa ser atribuída uma avaliação aos professores, em alternativa ao Bom administrativo, e desbloquear-se a progressão na carreira, congelada há cinco anos na Madeira.
Quando o diploma foi devolvido pela segunda vez ao parlamento pelo Representante da República, alegando prejuízos para os docentes neste arquipélago, em especial a discriminação dos bacharéis relativamente ao acesso ao 6º escalão e seguintes, o Sindicato dos Professores da Madeira considerou, então, que teria de ser encontrada uma solução rápida, no imediato, de modo que os professores não ficassem por mais tempo prejudicados.
O essencial do decreto-legislativo agora aprovado era, efectivamente, o desbloqueio da progressão na carreira. Jorge Moreira, da bancada social-democrata, sublinhou essa «urgência» e observou que o que havia agora sido aditado, na sequência da segunda devolução pelo Representante da República, fora mandado eliminar pelo mesmo Monteiro Diniz na primeira devolução. Referia-se à questão dos bacharéis. Usou a expressão «dá dito por não dito».

Atirar professores para o desemprego é desinvestir na Educação

Uma Região com falta de qualificações e com os resultados escolares que são conhecidos não se pode dar ao luxo de pôr professores na rua. É preciso recuperar desse atraso que vem de muitas décadas atrás, antes da Democracia.

Foi esta a tónica dada pelo Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), pela voz de Paulo Cafôfo, vice-coordenador, na conferência de imprensa desta sexta-feira, 23 de Julho. Isto no dia em que terminou a fase de candidatura ao concurso por parte dos docentes contratados.

Revisão do ECD em Setembro não tem a ver com o diploma da progressão

Em Setembro, começa a ser negociado a revisão do ECD madeirense, na sequência do novo ECD nacional publicado em 23 de Junho último. Os sindicatos propuseram o adiamento de Julho para Setembro dessa negociação pela razão de os professores estarem de férias e os sindicatos precisarem de ouvir os seus associados sobre as decisões e posições que vão tomar. Não poderiam negociar nas costas dos professores matéria tão sensível como as alterações ao ECD da Região. Isto é, os docentes não poderiam voltar de férias com factos consumados.

Significa que os sindicatos não estão a bloquear qualquer processo, muito menos a ver com a progressão, processo este que nada tem a ver com a revisão do ECD que se iniciará em Setembro próximo

SPM espera que progressão seja desbloqueada em breve

Segundo noticiado esta sexta-feira, a alteração feita ao diploma, que altera o Estatuto da Carreira Docente regional, devolvido pela segunda Representante da República, foi aprovada ontem em sede de comissão da Assembleia Legislativa da Madeira, prevendo-se que seja presente a plenário já na próxima semana, antes de os parlamentares irem de férias.

O Secretário Regional da Educação, Francisco Fernandes, em declarações ao Diário de Notícias, mostra-se convicto que, desta vez, o diploma "será promulgado de imediato". Porque até o Representante da República não colocou nenhuma questão legal ou constitucional relativamente ao diploma. Sendo assim, criam-se as condições para que, finalmente, seja desbloqueada a progressão dos professores na Madeira. O que não acontece há cinco anos.

CALENDÁRIO ESCOLAR DA RAM

Ano Lectivo 2010/2011

Foi publicado o Despacho nº 41/2010 de 19 de Julho, que regula o Calendário Escolar para o ano lectivo 2010-2011.

 Chamamos a atenção para a Declaração de Rectificação que rectifica o Despacho n.º 41/2010, da Secretaria Regional da Educação e Cultura que fixou o Calendário Escolar.

Parecer do SPM

Consulte aqui o Parecer do Sindicato dos Professores da Madeira sobre a proposta de diploma relativa ao Calendário Escolar para o ano lectivo 2010/2011.

Actualização de Tabelas de IRS para 2010

Com o agravamento das taxas de IRS, com efeitos a 1 de Junho de 2010, o valor líquido dos vencimentos sofreu uma consequente redução.

Também com a actualização da taxa de descontos para a ADSE, 1,3% com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, as pensões de aposentação sofreram uma dupla redução (agravamento da taxa de IRS e de ADSE).

Para consultar os novos valores aceda às tabelas e ao simulador on-line no site do SPM.