Sindicato dos Professores da Madeira
O SPM04/02/2010

Após plenário sindicato entrega abaixo-assinado na SREC

 A grande afluência ao plenário prova o interesse que têm os docentes na RAM na definição da sua carreira.

 

Pelas 17h00 de hoje, quinta-feira, o Sindicato dos Professores da Madeira, acompanhado por dezenas de professores, entregou à Secretaria Regional de Educação e Cultura o abaixo-assinado subscrito por largas centenas de docentes da Região, que interpretam a vontade dos professores da RAM, onde se exige o descongelamento da progressão na Carreira Docente, incluindo o acesso imediato ao 6º escalão.


Entretanto, e após intervenção do SPM, a Assembleia Legislativa da Madeira prepara-se para aprovar a legislação que irá desbloquear a progressão na carreira dos docentes, excepto no caso dos professores em condições de aceder ao 6º escalão, que não progridem desde 2005. E continuarão sem progredir, se nada for feito nesse sentido. O SPM continua a luta que iniciou em Setembro último, quando denunciou o bloqueio das progressões na Região.

Antes, o SPM realizara, na sua Sala de Conferências (Edifício Elias III), um Plenário Sindical, onde foram discutidos temas respeitantes à carreira docente. A nível nacional e regional: o recente acordo de princípios com o Ministério da Educação, para a revisão do ECD nacional, e as acções a desenvolver na Região, no que toca à definição e progressão na carreira, com particular atenção ao acesso ao 6º escalão.


Recorde-se ainda que o SPM defende a abolição da prova ao 6º escalão, prevista no ECD regional e por regulamentar, porque constitui um mecanismo com objectivos economicistas para bloqueio das progressões e do mérito. Com a queda da divisão em categorias na carreira, ao nível nacional, a prova ao 6º escalão perde qualquer pertinência que possa ser invocada pela tutela educativa regional.

Submetido pela Direcção no dia 04/02/2010