Sindicato dos Professores da Madeira
O SPM05/02/2010

Entregue abaixo-assinado para os professores acederem ao 6º escalão

Após o plenário sindical de ontem, com casa cheia (ver por favor notícia anterior nesta página), a direcção do sindicato, acompanhada por dezenas de professores, entregou o abaixo-assinado à Secretaria Regional de Educação e Cultura.

Recebidos por Eduardo Magalhães Alves, chefe de gabinete do secretário regional de Educação e Cultura, Marília Azevedo e Paulo Cafôfo, acompanhados por Margarida Fazendeiro, Adriana Guerreiro e Dina Gomes, entregaram o abaixo-assinado pelas 17h00.

Tendo já dado entrada na Assembleia Legislativa da Madeira o diploma que altera o ECD regional (ver por favor notícia anterior nesta página), o abaixo-assinado a reivindicar o desbloqueamento da progressão continua a fazer sentido porque os docentes em condições de aceder ao 6º escalão continuarão congelados na carreira, desde 2005, sem ver no horizonte a resolução do problema. O SPM continua a fazer esforços de forma a ser ainda contemplada a progressão ao 6º escalão no actual projecto de decreto-lei regional.

A coordenação do SPM, perspectivando já a reunião agendada com o secretário regional da Educação para o próximo dia 12 de Fevereiro, aproveitou a ocasião para também dar conta das suas preocupações face à definição da carreira docente na Região.

No contexto de importantes ganhos dos professores no Continente, fruto de cedências do Governo da República, os educadores e professores na Região esperam por repercussões positivas no ECD regional. A haver repercussões e uma revisão, como defende o SPM, do ECD da RAM, só num sentido de melhorar o Estatuto regional, isto é, valorizar as condições de trabalho dos professores, e não para o piorar. Por exemplo, com a queda da divisão em categorias na carreira ao nível nacional, a prova ao 6º escalão perde qualquer pertinência que possa ser invocada pela tutela educativa regional.

Submetido pela Direcção no dia 05/02/2010