O SPM marca presença no 12.º Congresso Nacional dos Professores através de 39 delegados, uns por inerência (aqueles que fazem parte das estruturas sindicais da Fenprof), e 28 eleitos em plenários concelhios e setoriais de quatro até 14 de abril de 2016 (ver por favor tabela em baixo no corpo desta notícia ou aqui). Faltas justificadas ao abrigo da Lei Sindical.
Com a alteração do quadro político e da governação, há perspetivas de mudança quanto ao futuro e este Congresso não deixará de o rentabilizar a favor dos professores. Os delegados, após debate aprofundado nos dois dias de trabalho, em 29 e 30 de abril de 2016, no Porto, apresentarão propostas e conclusões que contribuam para “Valorizar a profissão docente, reafirmar a escola pública”.
São agora realizadas centenas de reuniões em escolas de todo o país para a eleição de centenas de delegados ao 12.º Congresso. De acordo com o regulamento publicado no Jornal da Fenprof (JF) #281 de fevereiro de 2016, página 33, o SPM procede à eleição de 28 delegados ao 12.º Congresso Nacional dos Professores, por concelho e setor. Toda a informação do Congresso na página da Fenprof: 12.º Congresso Nacional dos Professores. Incluindo os documentos em debate: Programa de Ação, Resolução sobre a Ação Reivindicativa e Alteração aos Estatutos da FENPROF.
Ordem de trabalhos dos plenários na RAM: 1. Informações; 2. 12.º Congresso Nacional dos Professores: programa de ação e eleição dos delegados ao congresso.
A regularização da inscrição de todos os delegados é feita até 22 de abril, junto do Secretariado Nacional da Fenprof.
Este 12.º Congresso Nacional dos Professores terá a participação de 640 delegados, sócios dos vários sindicatos constituintes da Fenprof – os Sindicatos dos Professores da Região Açores (SPRA), no Estrangeiro (SPE), da Grande Lisboa (SPGL), da Madeira (SPM), do Norte (SPN), da Região Centro (SPRC) e da Zona Sul (SPZS). Destes 640 delegados, 555 serão eleitos e 85 por inerência (os membros do Conselho Nacional).
Significativo também é o número de convidados, nacionais e estrangeiros, correspondendo estes a mais de cinco dezenas de organizações de docentes de todos os cantos do mundo.
Os trabalhos de preparação e organização do Congresso (da responsabilidade do Conselho Nacional, do Secretariado Nacional e das Direções dos Sindicatos filiados) já estão em andamento, tendo sido já tornados públicos o seu Regulamento de Funcionamento (JF n.º 280, de novembro de 2015, págs. 30 e 31), bem assim como os Regulamentos regionais de todos os SPs para a eleição de delegados (JF n.º 281, de fevereiro 2016, págs. 30-35).
O prazo para entrega de propostas globais sobre o Programa de Ação para o triénio 2016/2019 e sobre a revisão dos Estatutos da Fenprof terminou no passado dia 5 de fevereiro. A divulgação dessas propostas (JF #282, págs. 11-49, março de 2016), bem como do Regulamento de Funcionamento do Congresso foi feita dentro do prazo estabelecido (5 de março). As propostas específicas de alteração e de adenda aos documentos referidos deverão ser enviadas aos respetivos Sindicatos até 16 de abril./João Baldaia/Nélio Sousa
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Mais informação:
- Jornal da Fenprof (JF):
#280 (págs. 30 e 31, novembro de 2015)
#281 (págs. 30-35, fevereiro de 2016)
#282 (págs. 11-49, março de 2016)
- Jornal PROF #98 (pág. 11, março 2016)
- Página da Fenprof: 12.º Congresso Nacional dos Professores
