https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202026/IISerie-079-2026-05-05Supl2.pdf
SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho n.º 198/2026
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2020/2021 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular nº 5.0.0-088/2020
lnformação sobre o Calendário Escolar 202012021. e sobre o funcionamento das salas de educação de infância no “período de adaptação”.
Ofício Circular nº 5.0.0-088/2020 – Anexo
Despacho-DRE
Despacho n.º 192/2019
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2019/2020 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 260/2018, de 9 agosto
Calendário Escolar RAM – 2018/2019.
Calendário Escolar 2017/2018 – RAM
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2017/2018 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região.
Calendário Escolar 2016/2017 – RAM
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2016/2017 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região.
Despacho nº 203/2016, de 13 de maio
Altera o Despacho n.º 353/2015, que determinou o calendário escolar para o ano de 2015-2016 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública e particular da Região Autónoma da Madeira.
Calendário Escolar 2015/2016 – RAM
Aprova o Calendário escolar para o ano letivo de 2015/2016 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública e particular da Região Autónoma da Madeira.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2014/2015
