O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) alerta para a ausência de respostas por parte da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) e da Assembleia Legislativa Regional relativamente aos compromissos assumidos para resolver, a partir de 1 de janeiro de 2026, os principais constrangimentos que afetam a Carreira Docente na Região Autónoma da Madeira.
Tendo em conta:
- O silêncio da SRE e da Assembleia Legislativa face aos compromissos assumidos para a revisão e regularização da Carreira Docente a partir de 1 de janeiro de 2026;
- A falta de resposta às propostas de diplomas apresentadas pelo SPM no dia 30 de outubro, com vista à resolução dos referidos problemas;
- Que o Orçamento Regional para 2026 se encontra em fase de preparação e deve prever os custos associados às alterações legislativas necessárias, sendo que os prazos de discussão e aprovação serão muito curtos;
A direção do Sindicato decidiu convocar um Plenário Sindical, a realizar sexta-feira, dia 21, às 15h00, em frente à Secretaria Regional de Educação, na Avenida Arriaga. Para o mesmo momento, foi solicitada uma reunião com a Senhora Secretária Regional, de forma a obter informações atualizadas sobre o ponto de situação e a posição da tutela relativamente a estas matérias.
Este é um momento crucial para exigirmos a concretização das nossas legítimas reivindicações que têm sido sucessivamente adiadas, apesar dos compromissos assumidos. O tempo está a esgotar-se e continuam sem surgir sinais concretos de que o prometido será cumprido.
O SPM aguardou até agora com base no princípio da boa-fé. No entanto, caso não haja resposta, a luta será o passo seguinte.
Contamos com a participação de todos os docentes.
A luta é de cada um e de todos nós.
A Direção
“Lutando por todos, conquistamos os direitos de cada um”
