Concursos continente 2026/2027
https://agse.pt/wp-content/uploads/2026/04/Aviso-n.o-7312-B20262.pdf
Aviso n.º 7312-B/2026/2
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/136-b-2026-1080495710
Portaria n.º 136-B/2026/1
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.
https://files.diariodarepublica.pt/1s/2025/03/05300/0002300032.pdf
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março
Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/32-a-2023-212770101
Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de maio
Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação.
- Aviso n.º 3570-A/2019 6 de março
Declaro aberto o concurso externo destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, regulados de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto –Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
- NOTA INFORMATIVA-DGAE
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Ano escolar de 2019-2020-Nacional
- Portaria n.º 72-C/2019 de 5 de março
Fixação de vagas concurso nacional
- Aviso n.º 5442-A/2018, de 20 abril
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019. - Portaria n.º 107 -B/2018, de 19 de abril
Vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018. - Portaria n.º 107 -A/2018, de 19 de abril
Vagas do concurso externo, externo extraordinário, externo do ensino artístico de música e dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018. - Decreto-Lei nº 28/2017, de 15 de março
Procede à sexta alteração ao DL nº 132/2012, de 27/6, alterado e republicado pelo DL n.º 83 -A/2014, de 23/5, e alterado pelo DL n.º 9/2016, de 7/3, e pela Lei n.º 12/2016, de 28/4, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário. - Portaria n.º 197/2017, de 23 de junho
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º CEB e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário. - Aviso de Abertura
Mobilidade por doença 2017/18 - Despacho nº 9004-A/2016
Mobilidade por doença 2017/18 - Portaria nº 129-C/2017, de 6 de abril
Fixação do número de vagas apuradas por QZP e por grupo de recrutamento para o ano escolar de 2017/2018 – Continente. - Aviso nº 3887-B/2017, de 11 de abril
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2017/2018 – Continente. - Portaria nº 129-B/2017, de 6 de abril
Vagas para o Concurso Interno e Externo de Pessoal Docente para o ano escolar de 2017/2018 – Continente. - Portaria nº 129-A/2017, de 5 de abril
Regulamenta o concurso de integração extraordinário para pessoal docente com contrato a termo resolutivo – Continente. - Decreto-Lei 28/2017, de 15 de março
Altera o Diploma que regulamenta o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Continente - Lei n.º 12/2016, de 28 de abril
Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro. - Decreto-Lei n.º 9/2016, de 07 de março
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos na dependência do Ministério da Educação.
- Decreto-Lei 7/2013, de 17 janeiro
Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência - Despacho nº 866/2013, de 17 janeiro
Visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial. - Decreto Legislativo Regional nº 132/2012 de 27/6
Regula o Concurso para seleção e recrutamento de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário e prevê os procedimentos necessários à mobilidade. - Resolução da Assembleia da República n.º 61/2010, de 07/07
Recomenda que a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de concurso. - Decreto Regulamentar n.º 27/2009, de 06/10
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21/01, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências previstas no artigo 22º do ECD. - Decreto-Lei n.º 220/2009, de 08/09
Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência nos domínios de habilitação não abrangidos pelo Decreto -Lei n.º 43/2007, de 22/02. - Portaria n.º 967/2009, de 25/08
Aprova a regulamentação do reconhecimento das qualificações dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário previsto na Directiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 07/09 e na Directiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20/11, transpostas para a ordem jurídica interna através da Lei n.º 9/2009, de 04/03. -
Decreto-Lei n.º 69/2009, de 20/03
Estabelece o regime de integração nos quadros dos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da música e da dança dos docentes contratados em exercício efectivo de funções. - Decreto-Lei nº 51/2009 de 27/02
Altera e republica o Decreto-Lei nº 20/2006 de 31/01, que regula o concurso para a selecção de pessoal docente. - Portaria nº 212/2009 de 23/02
Identifica os requisitos que conferem habilitação profissional para a docência nos grupos de recrutamento da educação especial. - Declaração de Rectificação nº 18/2006
Rectificação do Decreto-Lei nº. 27/2006 de 10 de Fevereiro - Decreto-Lei nº. 27/2006 de 10 de Fevereiro
Grupos de recrutamento
