TCA aprova recurso do SPM no processo da Expressão Plástica

O Tribunal Central Administrativo Sul (acórdão de 7.4.2016) concedeu provimento ao recurso interposto pelo SPM para aquele Tribunal da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal – que havia julgado não deter o SPM legitimidade processual para ter intentado o processo cautelar em questão. Pelo que revogou a sentença recorrida e determinou o …

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Democracia em causa na Escola Dr. Francisco Fernandes

O Sindicato dos Professores da Madeira denunciou que os princípios democráticos estão postos em causa na composição e funcionamento dos órgãos de gestão na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Isto em conferência de imprensa, no dia 12 de abril de 2016 (ouvir aqui). Indagou-se ainda se este caso denunciará o sentido da revisão do «regime …

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Alunos portugueses no topo da indisciplina

É demonstrado, cientificamente, por estudo da OCDE: alunos portugueses entre os mais indisciplinados, o que faz com que haja mais tempo perdido em Portugal a gerir a indisciplina nas aulas. As conclusões da OCDE, que teve honras de manchete na 1.ª página do jornal Público no dia 5 de abril de 2016, não só dizem …

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Após relatório da CEC, aposentação debatida na AR

A Fenprof recebeu o relatório da Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR) sobre as diligências efetuadas, na sequência da entrega da petição “Um regime de aposentação justo para os docentes”, que recolheu 27.977 assinaturas de professores e educadores. De acordo com o relatório da CEC, esta pretensão da Fenprof e dos …

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Machico recebe tertúlia do SPM sobre a cultura na Educação

A Tertúlia de Machico terá lugar no dia 15 de abril de 2016, pelas 18h45, na Sala de Atividades Culturais da Junta de Freguesia de Machico, sob o tema Cultura na Educação (consultar cartaz e programa). Estão abertas as inscrições online. Neste evento participam os seguintes oradores convidados: Isabel Gouveia, Coordenadora do Núcleo Museológico do …

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SRE recomenda a não realização de mais provas

A Secretaria Regional de Educação «recomenda que as escolas na Região Autónoma da Madeira, sem prejuízo da respetiva autonomia, não realizem, no corrente ano letivo, qualquer prova adicional de avaliação para além daquelas que, na decorrência da planificação da atividade letiva adotada no início do ano escolar, já estavam previstas.» Reproduzimos o comunicado da Secretaria …

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Professores são os mais descartados na RAM

A redução de recursos humanos à custa dos docentes e da Educação às mãos da austeridade é notícia replicada na última página do jornal PROF #98, ilustrada por cartoon de Henrique Monteiro (ver imagem completa no final deste artigo), acabado de chegar à casa dos sócios do SPM. Isto na mesma altura em que, na …

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Manifestação Nacional da Juventude no dia 31

Tem lugar em Lisboa, no dia 31 de março, pelas 14h30, a Manifestação Nacional da Juventude sob o lema «Não a uma futuro de precariedade, exigimos estabilidade». É preciso afirmar as reivindicações dos jovens, exigindo medidas legislativas de combate eficaz à precariedade laboral e à resolução de outros problemas concretos que afectam as suas vidas, …

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