Gestão

  • Portaria n.º 317/2019 – reestruturação da rede escolar – ano escolar 2019/2020
  • Portaria n.º 317/2019
    SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
    Procede à reestruturação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Cardeal D. Teodósio de Gouveia, que se funde com a Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, bem como da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Garachico que se funde a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Estreito de Câmara de Lobos, passando a designar-se como Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré- -escolar do Estreito de Câmara de Lobos, e, ainda, da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar da Vargem que se funde com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré- -escolar do Covão, passando a designar-se como Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Covão e Vargem.
  • Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 setembro
    Retifica o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, da Educação, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
  • Despacho nº 240/2018, de 24 julho
    Atribuição de crédito global de tempos letivos semanais, por ano escolar, para a constituição de estruturas de gestão intermédia.