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Fará sentido a greve de docentes na RAM?

Coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira

Se no continente não há muitas dúvidas quanto à pertinência desta greve, na RAM, podem levantar-se algumas, o que, à partida, poderá ser um sinal positivo quer para a classe docente quer para a tutela. Na verdade, no momento em que se estão a negociar várias matérias importantíssimas em termos profissionais, com especial destaque para a recomposição da carreira docente, o ideal será encontrar as soluções tranquilamente através do diálogo e da diplomacia. Todavia isso nem sempre tem acontecido, como é o caso, agora, no continente.

Nos próximos dias 13 a 16, os professores e educadores de todo o país estarão, novamente, em greve. Será uma greve de quatro dias, mas com um específico para cada região. Para a Região Autónoma da Madeira (RAM), foi escolhido o primeiro dia, juntamente com os distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal. Seguem-se as demais regiões.

Se no continente não há muitas dúvidas quanto à pertinência desta greve, na RAM, podem levantar-se algumas, o que, à partida, poderá ser um sinal positivo quer para a classe docente quer para a tutela. Na verdade, no momento em que se estão a negociar várias matérias importantíssimas em termos profissionais, com especial destaque para a recomposição da carreira docente, o ideal será encontrar as soluções tranquilamente através do diálogo e da diplomacia. Todavia isso nem sempre tem acontecido, como é o caso, agora, no continente.

Faz, pois, sentido perguntarmo-nos se haverá fundamentos para a adesão a esta greve na RAM, quando se sabe que o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) tem um memorando, com data de 13 de dezembro de 2017, em que o Secretário de Educação assume a recuperação integral do tempo de serviço dos períodos de congelamento para efeitos de progressão na carreira. Além disso, esse compromisso tem sido, reiteradamente, reafirmado quer pelo responsável da educação na RAM, como aconteceu recentemente na sua intervenção na Assembleia Legislativa Regional (ALR), no passado dia 28 de fevereiro, quer pelo Presidente do Governo Regional. Como não tenho dúvidas de que “palavra dada é palavra honrada”, a questão da recuperação do tempo de serviço não será, na RAM, um argumento para adesão à greve, apesar de faltar definir os moldes em que será feita. No entanto, quem conhece o pré-aviso de greve que a FENPROF divulgou no passado dia 2, sabe que os motivos invocados para esta ação de luta não se esgotam nesta justa reivindicação. Na verdade, estão lá referidos outros igualmente cruciais para o futuro da carreira docentes. Por exemplo, no 3.º parágrafo lê-se: Os professores e educadores exigem a aprovação de medidas que combatam o reconhecido desgaste que os afeta, devendo as negociações com vista à aprovação de um regime específico de aposentação ter início, de imediato. Esta medida permitirá o indispensável e urgente rejuvenescimento da classe docente. Ora, a questão da aposentação, só por si, é uma razão mais do que suficiente para aderirmos a qualquer greve de docentes. A quem se mostra contrário a um regime de aposentação específico para os docentes, deixo aqui alguns dados nacionais para reflexão: muitas escolas já não têm professores com menos de 55 anos, apresentando médias de idades a rondar os 60; em disciplinas como Português e Matemática, mais de metade dos professores já passaram a barreira dos 50 anos; em 2016, professores com menos de 30 anos eram apenas 386, hoje serão menos. Cabe, pois, perguntar-lhes: não será preocupante para o país, numa profissão essencial para o futuro, ter um corpo profissional tão envelhecido, apesar da reconhecida capacidade de atualização dos docentes? Gostariam que todos os educadores e professores dos seus filhos fossem pessoas com 35 ou 40 anos de serviço a precisar de descansar, por já terem dado tanto ao país?

Sejamos claros: lidar com grupos de crianças e jovens diariamente exige muito mais – física, emocional e psicologicamente – do que se exige à maioria de outros profissionais. Ninguém se consegue manter no topo indeterminadamente. Nem o Cristiano Ronaldo!

Além disso, há outras razões apontadas no pré-aviso de greve da FENPROF que afetam de igual modo os docentes da RAM: a não fixação de um número de vagas mínimo de acesso aos 5.º e 7.º escalões; a desregulação dos horários de trabalho, com a confusão do que é componente letiva e não letiva e, ainda, os entraves postos ao reposicionamento de muitos docentes nos escalões a que têm direito.

Faz, pois, todo o sentido aderir a esta greve nacional de professores e educadores.

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