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SPM toma posição sobre atestados médicos na docência

O SPM emitiu o comunicado «Atestados médicos na docência: investigue-se e atue-se em conformidade, mas não se tome 2% pelo todo para denegrir, injustamente, toda a classe profissional», no seguimento de uma notícia de 24 de setembro:

O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) declara, antes de mais, que não protege a fraude e as autoridades devem investigar e apurar responsabilidades em caso de baixa médica fraudulenta. Além disso, recorde-se, a baixa médica implica a perda dos primeiros três dias de vencimento e outras perdas salariais.

O número total de atestados de professores, neste início de ano letivo, avançado pelo Diário de Notícias da Madeira, na edição impressa desta quinta-feira, 24 de setembro, equivale a 2% dos docentes na Região. Significa que há 98% de profissionais a trabalhar, muitos deles deslocados neste novo ano letivo, com sacrifícios familiares e financeiros. O papel das autoridades governamentais é averiguar e corrigir qualquer situação de fraude, se esta se verificar. Não se percebe a vantagem social de se lançar um manto de suspeição e denegrir, injustamente, nos Media, toda uma classe profissional, que cumpre os seus deveres e trabalha, de forma árdua, na formação das crianças, jovens e adultos em prol do desenvolvimento da Região.

Recorde-se que o SPM manifestara, o passado dia 17 de Setembro, em manifesto entregue nas secretarias regionais das Finanças e da Administração Pública e da Educação, entre outros assuntos, a sua «discordância em relação aos critérios aplicados no ano letivo transato para a substituição de docentes dispensados de serviço por razões de baixa médica ou por licença de parentalidade. Efetivamente, tais critérios – uma vez mais, estritamente financeiros – por não se adequarem à realidade das escolas, impossibilitam, praticamente, a substituição daqueles professores em tempo útil.» Esta medida, entre outras, repercute-se, de forma negativa, também nos professores e educadores, que, «ao serem sobrecarregados, são conduzidos para um ambiente propício ao desenvolvimento de patologias, como o Síndrome de Burnout.» Este sindicato voltou a insistir nesta matéria da substituição de docentes no dia 22 de setembro, na conferência de imprensa sobre a abertura do ano escolar.

Funchal, 24 de setembro de 2015

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