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SPM anuncia elaboração de carta ética

Com sala cheia e a presença dos diretores regionais dos Recursos Humanos e da Administração Educativa e da Inspeção Regional de Educação, Carlos Andrade e Jorge Morgado, respetivamente, as Jornadas arrancaram esta sexta-feira com a sessão de abertura pelo coordenador do SPM, Francisco Oliveira, que disse logo ao que vinha: «estabelecer uma carta ética».

Ficou a promessa de reunir os elementos necessários para o efeito e, assim, dar forma a uma antiga recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da UNESCO. Isto após recordar o papel histórico do SPM no capítulo da formação profissional dos docentes.

Esclareceu que «não se trata de um código deontológico», mas vê a explicitação dos comportamentos éticos dos professores como forma de reforçar o valor e prestígio da profissão docente, no quadro dos seus deveres. Uma forma de vincar a identidade da classe docente perante as atuais dificuldades, exigências, indefinições e inquietações profissionais. Disse ainda que os professores não precisam de uma Ordem para os «controlar», já que são «devidamente escrutinados». «Não precisam de mais uma entidade reguladora», isto é, de mais um patrão.

O painel desta sexta-feira, intitulado “Profissionalismo e profissionalidade docente: desafios, contradições e oportunidades”, moderado por Rita Pestana, contou com as intervenções de dois preletores: Ariana Cosme, professora da Universidade do Porto, e José Augusto Cardoso, diretor do Centro de Formação do Sindicato dos Professores do Norte.

Ariana Cosme problematizou os desafios da docência nos tempos que correm, para que «não se paralise a ação» e a escola seja uma «oportunidade de construção de conhecimento» efetivo e significativo, em que haja «apropriação do saber». Depois de ter abordado as finalidades e compromissos da Escola, aqueles que esta «pode e deve assumir», entre eles os compromissos culturais e sociais, explanou então os desafios à profissão docente. Que são de natureza ética, institucional, organizacional, curricular e pedagógica. Enquanto «agente cultural», o docente tem de diversificar as suas práticas pedagógicas», bem como os «projetos de intervenção educativa.» Esse trabalho do professor, «interlocutor qualificado» com importante «influência», num trabalho que é «tenso, exigente, doloroso», e num campo de «total imprevisibilidade e urgência», permite que cada pessoa «se reconheça e se afirme no seio de uma comunidade». E possa depois acrescentar alguma coisa a esse coletivo. Deixou um alerta aos presentes: integrar «coletivos docentes qualificados» porque é um trabalho que «não se faz sozinho», mas em colaboração e solidariedade.

José Augusto Cardoso questionou se a escola de aprendizagens significativas é compatível com as políticas educativas dos últimos anos. Daí defender que o professor deve «participar, intervir e se situar como agente de mudança.» Para tal, deve perceber o contexto, a «agenda política, o que se tenta fazer crer aos professores que é o caminho mais acertado.» Falou ainda da agenda ultraliberal que não quer a matriz social do Estado e impõe uma austeridade que não aceita alternativas. Rematou desta forma: «quer-se o desenvolvimento do empobrecimento e da servidão».

Sábado, dia 21 de novembro, decorre o segundo painel sob o título “Autoridade profissional: problemas de ética”, que se inicia às 9h00. Conta com a intervenção de Jorge Carvalho, secretário regional de Educação; Isabel Baptista, professora da Universidade Católica; e Brício Araújo, presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados. O debate terá lugar pelas 11h30, após um intervalo de meia hora. As Jornadas Pedagógicas encerram às 13h00./NS

Álbum de imagens do 1.º dia, 20 de Novembro

Fotografia: Gregório Cunha

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