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Nega à aposentação especial dos professores por PS, PSD e CDS

Centenas de professores estiveram, na tarde da passada quarta-feira, 20 de julho, nas galerias da Assembleia da República, acompanhando o debate da Petição entregue pela FENPROF em dezembro do ano passado (mais fotografias por Jorge Caria).

Projetos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excecional de aposentação dos professores mereceram os votos favoráveis de PCP, PEV e BE, mas foram chumbados pelos votos dos partidos à sua direita.

PS, PSD e CDS voltaram a unir-se contra os professores inviabilizando, com o seu voto, os projetos de Resolução que recomendavam a criação de um regime excecional de aposentação para os professores. A Petição apresentada na Assembleia da República e subscrita por 30.000 docentes não exigia qualquer privilégio para estes profissionais, apenas apelava ao bom-senso dos deputados no sentido de estes serem coerentes com posições que têm assumido e, pensavam os professores, seriam consensuais, designadamente:

– O reconhecimento do elevado desgaste físico e psicológico provocado pelo exercício continuado da profissão;

– O envelhecimento do corpo docente das escolas e as consequências que dele resultam;

– A necessidade de rejuvenescimento desse mesmo corpo docente, através de uma forte renovação geracional;

– O justo reconhecimento das prolongadas vidas retributivas dos docentes que os obrigam a trabalhar muito mais de 40 anos (tempo de serviço e vida contributiva legalmente estabelecidos para garantir a pensão completa), permitindo que quem já tiver atingido aquele patamar possa, desde já, aposentar-se sem penalizações.

O voto contra dos deputados de PS, PSD e CDS, muitos deles professores, contrariou o discurso de valorização dos profissionais docentes produzido por aqueles partidos.

A indignação de cerca de 500 professores presentes foi muito grande, mas a posição dos deputados daqueles partidos não fez os presentes desistirem da sua justa pretensão, tendo sido muito aplaudido, no final, já no exterior, o compromisso da FENPROF de continuar esta luta o que deverá passar, no próximo ano letivo, por iniciativas diversas junto, não apenas, do governo, mas também dos partidos que o apoiaram nesta posição contra os professores.

Nas suas regiões, é altura de os professores se dirigirem aos deputados eleitos pelo respetivo círculo eleitoral, desde logo os que são professores, para os confrontarem com a posição que assumiram.

O Secretariado Nacional da FENPROF
20/07/2016 

Nota anterior:

Na passada quarta-feira (20 de julho), decorreu o debate parlamentar, na sequência da petição entregue pela FENPROF em dezembro de 2015 (Petição 32/XIII/1), a qual foi subscrita por 30.000 docentes, e que reclama a adequação do regime de aposentação às condições e consequências do exercício prolongado da profissão, defendendo a aposentação dos professores, sem perda de remuneração, a partir dos 36 anos de serviço, independentemente da idade. Projetos de Resolução que recomendavam a criação de um regime excecional de aposentação para os professores foram inviabilizados por deputados do PS, PSD e CDS.

Os peticionários, recorde-se,  pretendiam que o Parlamento discutisse a proposta de redução do tempo de serviço para a aposentação sem perda de remuneração, tendo em conta a necessidade de renovação geracional e o facto de a profissão docente ser hoje considerada como de elevado desgaste físico e psíquico devido ao seu exercício continuado.

Desgaste dos docentes

A FENPROF, ouvida em fevereiro na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, reafirmou que as políticas seguidas têm resultado numa crescente sobrecarga dos professores e num esforço, manifestamente insuportável, no exercício da profissão, que tem agravado o já elevado desgaste dos docentes, deixando clara a expectativa que os professores e educadores têm em relação a iniciativas legislativas que dêem substância ao conteúdo da petição, afirmando ainda a convicção de que tal expectativa não sairá defraudada.

Nas galerias da A.R. estiveram muitos professores, dando força a esta causa, que é justa e que é de todos. Muitos docentes esperaram várias horas na rua, não conseguindo entrar nas galerias por estas se encontrarem repletas. A indignação marcou a tarde vivida na Assembleia, mas a FENPROF e os professores não vão desistir! Garantidamente.

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