Concursos RAM

Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027

https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202026/IISerie-077-2026-04-30Supl4.pdf

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Aviso n.º 169/2026

Abertura de concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2026/2027.

https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202026/ISerie-076-2026-04-29sup.pdf

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M

Procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.

https://www.madeira.gov.pt//Portals/16/Documentos/Docente/OficiosCirculares/OficioCircularDocenteN8_20260430.pdf

Ofício Circular n.º 8/2026 de 30 de abril

https://www.madeira.gov.pt//Portals/16/Documentos/Docente/OficiosCirculares/OficioCircularDocenteN7_20260429.pdf

Ofício Circular nº 7/2026 de 29 de abril

—————————-

Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2022/2023

https://www.madeira.gov.pt/draescolar/Estrutura/Docente/Concursos/ctl/Read/mid/4518/InformacaoId/148415/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0

Informação relativamente aos concursos interno, de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, externo/contratação inicial e de reserva de recrutamento.

https://www.madeira.gov.pt//Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/AvisodeAberturaJORAM_334_20220419.pdf

Aviso de abertura

https://www.madeira.gov.pt//Portals/16/Documentos/Docente/OficiosCirculares/OficioCircularDocenteN12_20220419.pdf

Ofício Circular nº 12/2022–DRAE

• Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M163332294
  REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVASegunda alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira

• Ofício-Circular nº 35/2018, de 3 julho
  Informações sobre o Concurso de Pessoal Docente – ano escolar 2018/2019.
• Declaração de Retificação n.º 15/2018, de 3 julho
  Procede à retificação do Aviso nº 139/2018, referente ao concurso do pessoal docente da RAM para 2018/2019.
• Aviso nº 139/2018, de 3 julho
  Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da RAM – 2018/2019.
• Ofício Circular n.º 33, de 2 julho
  Transição dos docentes dos quadros de zona pedagógica C e único em exercício de funções na ilha do Porto Santo.
• Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho
  Primeira alteração ao DLR 28/2016/M, de 15/7, que regula o regime jurídico dos concursos para pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da RAM.
• DLR n.º 29/2017/M, de 28/8
  Habilitações para a Docência – Professores do CEPAM.
• Portaria n.º 197/2017, de 23 de junho
  Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º CEB e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário (ver «Artigo 13.º -A Situações especiais das Regiões Autónomas)
• Aviso n.º 186/2017, de 26 de junho
  Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng. Luiz Peter Clode – CEPAM.
• Ofício-circular 60/2017, de 20 de junho
  Mobilidade de Pessoal Docente – ano escolar 2017/2018
• Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho
  Primeira alteração à Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da RAM.
• Ofício Circular n.º 54/2017, de 9 de maio
  Contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso.
• Circular B17028899H/2017, de 22 de fevereiro
  Contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso.
• Foi publicado hoje, no site da DRIG, o Calendários dos Concursos para o ano escolar 2016/2017:
  • Concurso Externo / Contratação Inicial: 27 a 29 julho 2016
  • Mobilidade Interna: 2 a 4 agosto 2016
  • Afetação aos Quadros de Zona Pedagógica: 10 a 12 agosto 2016

  O Sindicato dos Professores da Madeira elaborou uma síntese do aviso de abertura dos concursos, no que concerne às etapas e prazos.

• Portaria n.º 278/2016, de 21/07
  Aprova a dotação dos quadros de pessoal docente de zona pedagógica.
• Portaria n.º 277/2016, de 21/07
  Define o quadro de zona pedagógica único, criado pelo artigo 56.º do DLR n.º 28/2016/M, de 15/07, e cujo âmbito geográfico abrange todos os concelhos e todos os níveis de educação e ensino.
• Ofício-Circular n.º 26/2016, de 18/07
  Informações sobre os concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2016/2017.
• Aviso nº 176/2016, de 18/07
  Aviso de abertura do concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.
• Decreto Legislativo Regional nº 28/2016/M, de 15/07
  Regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira.
• Declaração de retificação n.º 20/2016, de 12/7
  Republica o anexo que faz parte integrante da Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho.
• Despacho n.º 287/2016, de 13/7
  Determina quais os projetos de promoção de sucesso escolar e outros projetos estruturantes conforme disposto na Portaria n.º 247/2016, de 29/6 que fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região.
• Ofício-circular 21/2016, de 05/07Procedimentos com vista à mobilidade de pessoal docentes para o ano escolar 2016/2017
• Portaria nº 247/2016, de 29/06Fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
• Despacho Conjunto nº A-179/89-XI de 22/09
  Lista de doenças Incapacitantes.
• Retificação n.º 5/2015, de 16 de julho
  Retifica o Anexo III do Aviso n.º 196/2015, de 14 de julho.
• Portaria 117/2015, de 14 de julho
  Atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico.
• Decreto Legislativo Regional nº 5/2015/M de 10 de julho
  Altera o regime de concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação
• Portaria nº 241/2014, de 17/12
  Atual dotação de vagas para o Quadro Regional de Vinculação.
• Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro,
  Determina a definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento.
• Lei nº 55/2014, de 25/08
  Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12/02.
• Portaria nº 133/2014, de 31/07
  Altera a Portaria n.º 56/2013, de 18 de julho, que regula o concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng. Luiz Peter Clode, abreviadamente designado por CEPAM.
• Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M. D.R. n.º 142, Série I de 2014-07-25
  Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho
• Decreto Legislativo Regional n.º 6/2014/M. D.R. n.º 142, Série I de 2014-07-25
  Estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas
• Portaria nº 60/2013 de 19/05
  Aprova os mapas de Pessoal Docentes dos estabelecimentos de Educação – quadriénio 2013/2017
• Portaria nº 59/2013 de 19/05
  Aprova os mapas de Pessoal dos Docentes de zona pedagógica – quadriénio 2013/2017
• Portaria n.º 58/2013, de 18/07
  Aprova os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e respetivas habilitações profissionais.
• Portaria n.º 57/2013, de 18/07
  Define os grupos de recrutamento de educação e ensino especial.
• Portaria n.º 56/2013, de 18/07
  Regula o concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM).
• Portaria nº 55/2013, de 16/07
  Aprova o mapa de pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM), para o quadriénio 2013/2017.
• Decreto legislativo Regional nº 25/2013/M, de 17 de julho
  Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
• Decreto Legislativo Regional n.º 22/2013/M, de 25 de junho
  Estabelece um regime excecional para a seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.
• Of. Circular nº 117/2009, de 15/12
  Despacho N.º 86/2009, de 4 de Dezembro – Aditamento de cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas.
• Of. Circular nº116/2009, de 07/12
  Pagamento de ajudas de custos aos docentes em profissionalização.
• Despacho nº 34/2009 de 08/06
  Identifica as áreas e domínios de especialização que habilitam à docência na educação especial.
• Portaria nº 56/2009 de 08/06
  Define os grupos de recrutamento e as respectivas habilitações profissionais para as actividades de enriquecimento curricular.
• Despacho n.º 70/2008, de 26/08
  Acesso à profissionalização dos docentes titulares de habilitação própria.
• Portaria 105/2008 de 8/7
  (Prova de domínio perfeito da língua Portuguesa)
• Portaria 103/2008 de 6/8
  (Contratação para assegurar o exercício transitório de funções docentes)
• Decreto-Lei nº. 27/2006 de 10 de Fevereiro
  Grupos de recrutamento
• Dec. Leg. Regional nº. 25/98/M
  Renovação de contratos do pessoal docente