A Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2015 (ainda em vigor pela ausência de aprovação de um OE para 2016), veio introduzir, através do seu artigo 55º, uma alteração ao pagamento da compensação por caducidade do contrato. Isto especificamente quanto aos contratos celebrados com docentes pelo Ministério …
A Tertúlia na Zona Oeste (Calheta, Ponta de Sol, Ribeira Brava) terá lugar no dia 19 de fevereiro de 2016, pelas 18h45, no restaurante O Cantinho do Lugar de Baixo (sala de cerimónias), sob o tema Refletir sobre a Educação Especial (consultar cartaz e programa). Estão abertas as inscrições online. Neste evento participam os seguintes …
“O stresse na profissão docente: causas, consequências, medidas a tomar” é o tema da conferência que a Fenprof vai realizar no próximo dia 2 de fevereiro (terça-feira), no anfiteatro do edifício novo da Assembleia da República, em São Bento. Acontece no seguimento da petição pela aposentação aos 36 anos de serviço. Estão previstas comunicações de …
Na sequência das petições lançadas pela FENPROF em defesa da Escola Pública, discutidas recentemente na Assembleia da República e que suscitaram a apresentação de projetos de resolução (por iniciativa do BE e do PCP), que se encontram em discussão na Comissão de Educação e Ciência, uma delegação da FENPROF esteve reunida, na tarde da passada …
Em 29 e 30 de janeiro de 2016, no auditório do SPM, tem lugar o seminário intitulado Globalização, Educação e Sindicalismo, uma atividade formativa com a validação de 16 horas, pela Direção Regional de Educação (DRE), para efeitos de progressão na carreira dos docentes de todos os grupos de recrutamento. Inscrições até ao dia 22 …
As ações jurídicas interpostas pelo Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) no que toca ao cumprimento do currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico na RAM, mais especificamente quanto à lecionação da Expressão Plástica, conheceram um novo desenvolvimento. Após o conhecimento da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (TAFF), que não apreciou …
Na Tertúlia em Santana, no dia 15 de janeiro de 2016, sob o tema A adaptação do currículo à realidade local (programa), foi consensual não só a necessidade dessa adaptação do currículo ao contexto dos estudantes, bem como as escolas se especializarem em áreas profissionais de acordo com as apetências e potencialidades de cada concelho …
O SPM e a Fenprof acolhem com satisfação a Proposta de Sistema de Avaliação do Ensino Básico apresentada pelo Ministério da Educação, uma proposta que vai na linha da posição que, sobre a matéria e no mesmo dia, foi remetida pela Fenprof à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no âmbito da …
A Tertúlia em Santana terá lugar no dia 15 de janeiro 2016, pelas 18h45, no Hotel-Restaurante O Colmo, sob o tema A adaptação do currículo à realidade local (consultar programa). É uma iniciativa do Centro de Formação do Sindicato dos Professores da Madeira (CF-SPM), que se insere no Ciclo de Tertúlias intitulado Debater a Educação, …
Reunidas as assinaturas indispensáveis, a Fenprof entregou em 22 de dezembro, na Presidência da Assembleia da República, a petição nacional em defesa de um regime de aposentação justo para os docentes e que é, também, garantia da indispensável renovação geracional. A defesa da aposentação voluntária aos 36 anos de serviço é uma luta justa e …