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Cortar nos alunos inscritos com NEE é a regra

A Educação Especial foi o tema da Tertúlia na Zona Oeste (Calheta, Ponta de Sol, Ribeira Brava) no passado dia 19 de fevereiro, no restaurante O Cantinho do Lugar de Baixo. «Quem passa pela Educação Especial não sai igual», referiu Maria José Camacho, professora da Universidade da Madeira das disciplinas de Necessidades Educativas Especiais, Inclusão e Reinserção Social, a dar conta da experiência intensa e marcante neste setor educativo.

Os outros oradores convidados foram Helena Paula Freitas, docente de Educação Especial que abordou as questões da qualidade nesta área, e Rui Vasconcelos, neuropediatra e especialista pediátrico nas necessidades especiais, que deu conta das problemáticas dominantes como as dificuldades de aprendizagem, os problemas intelectuais e os problemas comportamentais. A moderação esteve a cargo de Ester Vieira, docente de Educação Especial.

50 anos na RAM

A passagem do enfoque nas «diferenças» para as «potencialidades» aconteceu graças às pessoas descontentes com os «rótulos fechados e os preconceitos» face às pessoas com necessidades educativas especiais (NEE), salientou Maria José Camacho, ao fazer um historial da Educação Especial na Madeira, que tem cerca de cinquenta anos e tem acompanhado as evoluções internacionais. O arranque coincidiu com os primeiros professores especializados na área da surdez, entre eles o professor Eleutério de Aguiar. O Instituto de Surdos data de 1965 e a Quinta do Leme abriu três anos depois.

A segregação por categoria de deficiência deixou, entretanto, de ser uma resposta adequada e apostou-se, desde os anos 70, na «intervenção precoce» para despiste das crianças com NEE. Surgiu a Declaração de Salamanca, resolução das Nações Unidas em 1994, e a criança, independentemente da sua problemática, passa a integrar a sua comunidade e a escola regular de origem, porque é uma «melhor resposta do que a institucionalização». A inclusão foi-se então construindo orientada por «decisões e recursos» que lhe foram dando corpo. Concluiu sublinhando que a «inclusão é possível» e vale a pena indagar aquilo que podemos fazer nesse sentido.

Qualidade posta em causa

Como a família e o meio ambiente são fatores de aprendizagem, Helena corrobora que a integração das crianças no ensino regular é vantajoso. Contudo, o docente de Educação Especial tem dificuldades em estabelecer a relação com a família, que por vezes espera que o professor seja um «cuidador» e a escola é encarada como «assistencial». Há respostas que se fazem, muitas vezes, «à custa do sacrifício do professor» especializado. Daí ser fundamental o «trabalho colaborativo» com os professores do ensino regular.

Helena Paula não tem dúvidas que é «cada vez mais difícil» ser professor de Educação Especial, em que está «sozinho» face a problemas maiores, e alertou que incluir não é só colocar o aluno na sala de aula. É preciso alternativas curriculares, pedagogias diferenciadas, aprendizagem em contexto e condições ao nível da redução do número de alunos nas turmas com NEE, que é «só no papel», bem como espaços e materiais para trabalhar individualmente com as crianças. Chamou a atenção para «novas formas de rejeição», sendo necessária uma nova cultura escolar e equipas multidisciplinares. Contudo, neste momento a «regra é diminuir ao máximo» os alunos inscritos com NEE.

48% são dificuldades de aprendizagem

O neuropediatra Rui Vasconcelos começou por dar conta de que 10% a 12% das crianças, em idade escolar, têm NEE. Entre as várias tipologias predominam, com 48%, as dificuldades de aprendizagem, 22% destes casos resultam de problemas de comunicação, depois surgem os problemas intelectuais e, por fim, os comportamentais.

As dificuldades de aprendizagem têm a ver com problemas neurobiológicos e a forma como a pessoa processa a informação, na origem de perturbações da fala, da escrita, do cálculo, entre outras. A dislexia é um exemplo, responsável por 15% das reprovações escolares. São problemas orgânicos que fazem com que as crianças percam a auto-estima que, por sua vez, pode conduzir à ansiedade e depressão. O diagnóstico deve ser precoce para a criança ter a possibilidade de se aproximar do padrão em termos de processamento da informação.

A hiperatividade e o défice de atenção, aquela predomina nos homens e esta nas mulheres, integram os problemas comportamentais, muitas vezes confundidas com a realidade da má educação. Rui Vasconcelos, depois de explicar a biologia desta perturbação, aconselhou a toma da medicação, que tem uma taxa de eficácia de 80%. Para evitar que dê origem, sobretudo nos 2.º e 3.º ciclos, ao insucesso escolar, à marginalização, desprezo pelos outros, baixa auto-estima, ansiedade, tiques, depressão. Estima-se que entre 5 a 7% das crianças tenham a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA)./NS (texto e fotografia)

Programa do Ciclo de Tertúlias

Os eventos seguintes já estão programados: 4.ª Tertúlia: “A Cultura na Educação” – Machico (15 abril); 5.ª Tertúlia: “A importância da Educação nas regiões ultraperiféricas” – Porto Santo – (20 maio); 6.ª Tertúlia: “A Educação através das Artes” – Funchal – (8 julho).

O Ciclo de Tertúlias “Debater a Educação, Perspetivar o Futuro” é uma iniciativa do SPM, através do seu Centro de Formação, que está a percorrer a Região Autónoma da Madeira, ao longo do presente ano letivo. São escolhidos ambientes informais e descontraídos, nos quais, a par da troca de ideias, há também oportunidade de convívio.

Recorde-se que as duas primeiras tertúlias foram realizadas em São Vicente, no dia 30 de outubro de 2015, e em Santana, em 15 de janeiro de 2016. Conheça as ideias principais que foram expostas e debatidas nos dois momentos: Dotar os jovens com ferramentas que permitam lidar com os desafios locais e Escolas especializadas em áreas profissionais.

Álbum fotográfico da Tertúlia na Zona Oeste, 19.2.2016

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