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Plenário para os docentes do Conservatório com CCT

Plenário sindical destinado aos docentes do Conservatório Escola Profissional das Artes da Madeira Engenheiro Luís Peter Clode, com contrato coletivo de trabalho, de forma a promover a reflexão e discussão necessárias para a definição de estratégias de ação. Isto com vista à resolução da situação profissional decorrente da caducidade do CCT.

Assim, a Direção do SPM e o seu Departamento do Ensino Particular e Cooperativo convidam-n@ a participar neste plenário, no dia 7 de março, segunda-feira, às 11 horas, no Auditório do SPM.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte: 1- Ponto da situação do processo de auscultação dos docentes sobre a sua situação profissional; 2 – Possibilidades de relação jurídica de emprego; 2.1 – Contrato individual de trabalho de acordo com o Código do Trabalho; 2.2 – Transição para contrato por tempo indeterminado da função pública; 2.3 – Acordo de Empresa; 3 – Votação para a definição da relação jurídica de emprego a negociar com a Secretaria Regional da Educação.

As faltas são justificadas ao abrigo da Lei Sindical.

Cartaz_Plenario_CEPAM_7.mar.2016

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